Por Martín Jofré, cofundador e Chief Risk Officer da notbank.com
Durante anos, a discussão regulatória em torno dos neobancos e das plataformas fintech na América Latina foi dominada pelo medo: medo do risco sistêmico, da lavagem de dinheiro e da perda de controle monetário. Esse medo, compreensível em sua origem, gerou marcos regulatórios tardios, fragmentados e, em alguns casos, diretamente desestimulantes para a inovação. Hoje, porém, algo está mudando. E na notbank.com vemos isso como a abertura de uma janela histórica.
Um marco regulatório claro não é inimigo da inovação: é a condição para que ela exista. As empresas que apostam na transparência e na conformidade regulatória não o fazem por obrigação, mas porque entendem que a confiança do usuário é o ativo mais escasso do ecossistema digital.
O que uma regulamentação inteligente deve priorizar? Uma regulamentação eficaz para os neobancos em 2025 deveria operar sobre três eixos fundamentais. Primeiro, proporcionalidade. Não faz sentido aplicar as mesmas exigências de capital ou de reporte a uma startup que atende 50 mil usuários em um mercado emergente e a um banco sistêmico com décadas de história. Os limites regulatórios devem escalar de acordo com o volume, o risco e o impacto real de cada participante.
Segundo, interoperabilidade. O maior gargalo do ecossistema latino-americano não é a falta de regulamentação, mas a ausência de infraestrutura compartilhada. APIs abertas, sistemas de identidade digital e trilhos de pagamento em tempo real são a base sobre a qual qualquer neobanco pode construir propostas de valor reais. Os reguladores que impulsionam essa agenda estão colhendo benefícios em termos de inclusão e concorrência.
Terceiro, clareza sobre ativos digitais. A ambiguidade regulatória em torno das criptomoedas e das stablecoins é um dos principais freios para o desenvolvimento do setor. Não se trata de uma defesa do laissez-faire, mas de regras claras do jogo: o que pode ser custodiado, como deve ser reportado e quais proteções o usuário possui.
Na notbank.com acreditamos que os ativos digitais são uma extensão natural dos serviços financeiros do futuro e que a regulamentação deve acompanhar essa realidade, e não negá-la.
Os países que atrasarem essa agenda não estarão se protegendo: estarão perdendo espaço. Capital, talento e usuários migram para ambientes onde as regras são previsíveis. A experiência de mercados como Peru, Bolívia, Argentina, Brasil, Colômbia e Chile mostra que, quando os reguladores trabalham em diálogo com a indústria — em vez de legislar contra ela — o resultado é um ecossistema mais robusto, mais competitivo e, acima de tudo, mais inclusivo.
